Estatutos (excerto)


Artigo 1.º (Denominação e natureza)
A “Espaço e Memória – Associação Cultural de Oeiras” é constituída, nos termos da lei, por tempo ilimitado, como pessoa colectiva sem fins lucrativos e assume-se como associação de defesa do património, com direito ao regime jurídico que assiste a tais associações.

(…)

Artigo 3.° (Objecto)
A “Espaço e Memória – Associação Cultural de Oeiras” tem por fim a investigação, estudo e divulgação da herança cultural, da História e do meio ambiente do concelho de Oeiras e da região envolvente (…)

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